O Brasil não é a Suíça

“Nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. Essa regra está listada entre os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira.

Parece óbvio. Como punir alguém por um crime que não cometeu? Por mais volátil que seja o conceito de justiça, por mais que ele sofra temperos culturais, simplesmente não parece “justo” que o Estado estenda a punição do criminoso aos seus familiares, inclusive crianças.

Tratar o crime como uma espécie de doença hereditária não parece razoável em pleno século XXI. Lembra da velha metáfora da maçã, aquela que diz não ser preciso mais do que uma única maçã podre para pôr a perder toda a cesta? Pois é, o crime é contagioso. Contamina.

Expulsar estrangeiros condenados por crimes e suas respectivas famílias, criar barreiras mais rígidas à imigração e restringir as formas de aquisição de nacionalidade. Essas são algumas das medidas que o Partido do Povo Suíço (SVP), o grande vencedor das eleições gerais recém-realizadas, promete implementar.
Isso mesmo. Estamos falando da Suíça. Aquela mesma Suíça sempre citada como paradigma da sociedade-padrão civilizada, no melhor sentido da expressão.

Para se ter uma idéia do que vem pela frente, basta lembrar do material utilizado na campanha do SVP – que, a julgar pelo resultado das eleições, parece representar o pensamento de parte significativa da população suíça. O Partido do Povo Suíço distribuiu cartazes onde figuravam três meigas ovelhinhas brancas, com a bandeira da Suíça estampada ao fundo, chutando para fora uma ovelha negra. A frase em destaque: “Para ter segurança”.

Até agora, quando alguém dizia “você pensa que estamos na Suíça?”, era sempre para me lembrar dos problemas estruturais do Brasil, das nossas dificuldades em dar condições de cidadania e respeito ao povo brasileiro.

Se a ameaça do SVP se concretizar, no entanto, da próxima vez que disserem que o Brasil não é a Suíça, vou respirar aliviada: graças a deus!