Terceiro Mandato

Dizem que o ser humano é um dos únicos animais – se não o único – capaz de aprender com seus próprios erros. Não parece. Mesmo depois de optarmos, no Brasil, pela democracia, e tendo consciência de sua incompatibilidade com a concentração de poder nas mãos de uma só pessoa ou grupo, agora discutimos a possibilidade de modificar a Constituição Federal para permitir um terceiro mandato ao presidente em exercício.

Eu não entendo nada de política, mas convivo com a raça humana há 35 anos. Tempo suficiente para constatar que os riscos e estragos efetivos decorrentes dessa perpetuação do poder são fáceis de identificar e difíceis de conter.

Não acredito que essa continuidade seja benéfica – não importa quem seja o presidente. Acho mais do que saudável o conflito de idéias e posições, ou seja, a existência das tais “vozes dissonantes”. Quando o poder se confunde com a pessoa que o exerce, fica muito difícil determinar seus limites.

O homem sempre se deixou fascinar pelo poder, e isso invariavelmente terminou em desastre. Daí os mecanismos desenvolvidos para impedir essa perpetuação. A proibição da reeleição foi um deles. Mas, embora essa vedação tenha sido adotada por nossa CF, em 1988, acabou sendo derrubada em 1997, por uma emenda constitucional, a 16ª – só para constar, já estamos na EC nº 55.

O argumento, duvidoso, a favor da reeleição era de que o mandato instituído seria muito curto, insuficiente para que o governante implementasse seu programa. Como se o governante trabalhasse sozinho. Como se falássemos do programa de uma só pessoa, e não de um governo. Como se tal continuidade não pudesse – e devesse – ser alcançada pela eleição de um outro candidato que comungasse os mesmos propósitos do governante anterior.

No campo da política, a América Latina vem passando por muitas transformações, como indicam os respectivos perfis e programas políticos dos atuais presidentes do Equador (Rafael Correa), da Bolívia (Evo Morales) e da Venezuela (Hugo Chávez). Também na Argentina a alternância no poder parece comprometida com a recente eleição de Cristina Kirchner (ou “rainha” Cristina, como é chamada) para a presidência, o que mais parece uma reeleição disfarçada do seu marido, Néstor Kirchner, pois há fortes indícios de que ele seguirá no poder.

Recentemente, Chávez, em busca do seu “socialismo do séc. XXI”, conseguiu a aprovação da Assembléia Nacional (sujeita, ainda, a referendo popular) para uma reforma constitucional que lhe permite, entre outras coisas, a possibilidade de reeleições ilimitadas. Quando leio isso, fico feliz por não ser venezuelana. Mas será que o Brasil é tão diferente assim da Venezuela?

Essa história de terceiro mandato me fez pensar. Aqui a gente muda a constituição a toda hora e não consegue garantir um mínimo de educação ao nosso povo – às vezes, nem o acesso a ela. Então, que massa crítica formamos, afinal?

Como diria minha avó, “onde passa boi, passa boiada”. Se essa história de terceiro mandato colar, fico imaginando onde vamos parar.